Atualização da Agenda 21 Brasileira e CPDS

Agradecemos sua valiosa colaboração para a avaliação de progressos e resultados obtidos, por um lado, e a indicação de superação de lacunas e de necessidades atualização de recomendações e ações da Agenda 21 Brasileira.

O projeto de atualização da Agenda 21 Brasileira e CPDS, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em convênio com o PNUD-ONU, para o qual o Vitae Civilis Instituto de Cidadania e Sustentabilidade foi contratado através de processo de licitação pública internacional, divide-se em 04 módulos: 1) avaliação, estudo e análise da CPDS (Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira); 2) identificação e análise de 100 processos exemplares, ou vitoriosos, de Agenda 21 Local em todo o território brasileiro; 3) atualização do documento Agenda 21 Brasileira; 4) Elaboração da proposta de um seminário sobre Agenda 21 nacional no país.

O módulo de atualização busca, entre outros objetivos, identificar conjunto de recomendações e ações para que a Agenda 21 Brasileira, que resultou de amplo processo de debates com e na sociedade, a fim de adequá-la, se necessário, ao contexto atual do país. O projeto deverá elaborar também proposta metodológica para formalizar a referida atualização, a ser apreciada pela CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira.

Nesse momento, com a sua colaboração, e esperamos de muitas outras organizações e lideranças, esperamos poder colher informações e sugestões preliminares que contribuam para melhor delimitar escopo e avaliar expectativas quanto à atualização da Agenda 21 Brasileira.

As vossas contribuições podem cobrir dois aspectos:

Quanto às ações e recomendações dos 21 objetivos principais que compõem o Capítulo 3 do volume "Ações Prioritárias" da Agenda 21 Brasileira. Um primeiro conjunto de comentários refere-se à sua constatação ou análise sobre experiências exitosas, resultados ou informações que indiquem a efetivação, plena ou parcial, de cada uma das recomendações e ações do Capítulo 3 e um segundo e importante conjunto de comentários refere-se à eventuais lacunas ou oportunidades de inserção de novas ações & recomendações em qualquer um dos 21 objetivos da Agenda 21 Brasileira.

Quanto às recomendações do Capítulo 4 "Meios de Implementação colocamos a questão: diante das afirmações abaixo, indicando possíveis meios que tornem possível implementar a Agenda 21 Brasileira, aponte quais deles foram levados adiante e postos em prática, quais ainda pendem de efetivação e, sendo o caso, quais não se aplicam para esta finalidade.

Para permitir a sua contribuição, disponibilizamos na página www.vitaecivilis.org.br/atualizaagenda21 os espaços para inserir os dois tipos de comentários e respostas: basta acessar as recomendações/ações de cada um dos 21 objetivos, que compõem os vários eixos temáticos da Agenda 21 e escolher os tópicos para os quais V.Sa. ou sua organização podem aportar respostas.

O prazo para recebimento das respostas estende-se até o dia 15 de novembro de 2010, para que então possamos elaborar o relatório final deste levantamento preliminar e apresentá-lo à CPDS ainda antes de sua reunião final de 2010.

Colabore com a atualização da Agenda 21 Brasileira, acesse nossa página www.vitaecivilis.org/atualizaagenda21