Para orientar as transformações sociais, culturais, políticas, econômicas, institucionais, tecnológicas que permitam pessoas, comunidades e povos ter um mundo ambientalmente saudável, pacifico, justo e seguro, ocorreram nas últimas décadas vários encontros da ONU – Organização das Nações Unidas nos quais seus participantes aprovaram declarações de princípios, acordos internacionais e planos de ações. Entre eles citamos:

• Declaração da ONU sobre Direitos Humanos (1948)

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• Declaração da ONU sobre o Ambiente Humano (1972)

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• Declaração da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)

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• Agenda 21

Global

Brasileira

• Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação (2002).

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No âmbito da sociedade civil surgiram também documentos importantes, como os citados abaixo:

• Agenda Ya Wananchi (1991)

Acesse o site Oikoumene.net

• Tratados das ONGs (1992).

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Preâmbulo	Introdução
Tratado sobre agricultura sustentável	A Carta da Terra
Compromisso dos cidadãos em relação à biodiversidade	Acordo Alternativo sobre Mudança Climática
Tratado de Comunicação, Informação, Meios de Comunicação e Redes	Tratado de Cooperação e Compartilhamento de Recursos entre ONGs
Tratado em Defesa e Proteção das Crianças e dos Adolescentes	Declaração do Rio de Janeiro
Tratado dos Modelos Econômicos Alternativos	Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
Tratado sobre Energia	Tratado das Florestas
Tratado de Proteção dos Mares contra as Mudanças Atmosféricas Globais	Tratado Sobre Oceanos
Declaração do Povo da Terra	Tratado da Questão Nuclear
Tratado contra o Racismo	Tratado de Segurança Alimentar
Tratado sobre as Zonas Áridas e Semi-árida	Tratado de Água Doce
Tratado sobre Cerrados	Compromisso dos Cidadãos com a Biotecnologia
Tratado Alternativo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável	Tratado sobre Consumo e Estilo de Vida
Tratado sobre Corrupção e Desvio de Capital	Tratado Base sobre as Decisões Globais das ONGs-Rio
Tratado sobre a Dívida Externa	Tratado para a Minimização das Alterações Físicas dos Ecossistemas Marinhos
Tratado sobre Empresas Transnacionais (ETNs)	Compromisso Ético das ONGs para uma Atitude e Conduta Ecológica Global
Tratado entre os Povos Indígenas e as ONGs	Tratado da Juventude
Tratado sobre Militarismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento	Tratado sobre Pesca
Tratado sobre População, Meio Ambiente e Desenvolvimento	Tratado dos Povos da América
Tratado sobre a Questão Urbana	Tratado sobre Resíduos
Tratado sobre Banco de Tecnologia

• Carta da Terra (2000)

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