Região avança no combate à fome e na redução da mortalidade infantil, mas tem dificuldade em diminuir pobreza, aponta relatório

(Fonte site do PNUD Brasil)

da PrimaPagina

Se mantiverem o ritmo dos últimos anos, a América Latina e o Caribe devem conseguir reduzir o número de pessoas que passam fome na região, aumentar o acesso a água potável, diminuir a mortalidade infantil e avançar na promoção da igualdade entre os sexos e da autonomia das mulheres - como prevêem algumas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A região, porém, encontra dificuldades em universalizar o ensino fundamental e em reverter a deterioração do meio ambiente. Mais grave ainda: a maioria dos países latino-americanos, se não aumentarem os esforços, não conseguirão cumprir uma meta fundamental, por influenciar várias outras: diminuir à metade a pobreza extrema.


Essas são algumas das conclusões do relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Uma visão a partir da América Latina e do Caribe, divulgado nesta quinta-feira pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). O estudo, o mais amplo levantamento sobre o tema já feito na região, envolveu 12 agências das Nações Unidas, incluindo o PNUD.


Um dos principais obstáculos na região para que os Objetivos do Milênio sejam cumpridos é a desigualdade. "Apesar de haver registrado alguns notórios avanços na área social, a América Latina e o Caribe ostentam a lamentável característica de continuar sendo a região com maio iniqüidade do mundo. A região, afetada por baixas taxas de crescimento por longos períodos, tem sido incapaz de reduzir a desigualdade de renda e de acesso a ativos produtivos", destaca o estudo.


No início da década passada, 22,5% da população estava abaixo da linha da pobreza. Em 2004, a proporção havia caído para 18,6%. A melhoria, contudo, é insuficiente para cumprir a meta assumida pelos líderes de 189 países na Declaração do Milênio, em 2000: reduzir pela metade, até 2015, a porcentagem de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Passado mais da metade do prazo, a América Latina e o Caribe avançaram o equivalente a 34,2% da meta, segundo o estudo.


O desempenho no combate à fome foi um pouco melhor. Nos dois indicadores utilizados para mensurar o problema (crianças com menos de cinco anos com peso inferior ao normal e população abaixo do nível mínimo de consumo de energia alimentar) o avanço foi próximo a 50%.


Em educação, a maioria das crianças latino-americanas (95%) estão no ensino primário - a região progrediu o equivalente a 62,6% da meta de universalizar o ensino fundamental. Mais dificuldades têm sido encontradas para assegurar que elas terminem o primeiro ciclo educacional (o avanço entre 1992 e 2002 correspondeu a apenas 27,5% da meta). A taxa de alfabetização dos jovens entre 15 e 24 anos é elevada (95% no começo desta década), mas houve progresso tímido desde 1990 (quando a taxa era de 93%).


"A região não apresenta - ao contrário de outras também em desenvolvimento desigualdade de gênero na educação. À exceção da Bolívia, da Guatemala e do Peru, os países atingiram esta meta e, inclusive, mais moças do que rapazes concluem o ensino fundamental e cursam os de nível médio e universitário", observa o relatório, referindo-se ao terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. O texto mostra, porém, que para promover a igualdade entre os sexos a América Latina e o Caribe precisam diminuir a diferença de salários entre homens e mulheres e elevar a representação feminina nos parlamentos.


Saúde


A região mostrou, na década passada, um bom desempenho em uma meta considerada "ambiciosa": reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade das crianças menores de 5 anos. O progresso não tem sido rápido, mas se deu em ritmo que, se mantido, garantirá o cumprimento do objetivo. Em 1990, a taxa de mortalidade nessa faixa etária era de 55,7 a cada mil nascidos vivos; em 2003, caiu para 33,0 - o que corresponde a 61,2% da meta.


Já no combate à mortalidade materna, os passos têm sido mais lentos. "Ainda que o nível de mortalidade materna na América Latina e no Caribe seja baixo em comparação com o de outras regiões em desenvolvimento, os óbitos por causas relacionadas com a gravidez e o parto constituem ainda um problema importante de saúde pública em muitos países", afirma o relatório.


A ausência de indicadores confiáveis dificulta a avaliação sobre de outros problemas na área de saúde na região, como a incidência de Aids, tuberculose e malária. Estimativas da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) apontam que entre 2000 e 2004 cresceu em 200 mil o número de pessoas infectadas pelo HIV na América Latina e no Caribe. Nesse último o problema é ainda mais grave: "o Caribe apresenta a taxa de prevalência mais alta entre adultos, depois da África Subsaariana".


Meio Ambiente


Uma das áreas em que a região se defronta com maiores desafios é a de meio ambiente. "Os indicadores assinalam uma importante deterioração ambiental na região e escassa probabilidade de cumprimento das metas,” aponta o documento. "Preocupa a perda das matas e da biodiversidade, a poluição do ar e o crescimento das favelas na cidade".


Houve mais retrocesso que progresso em indicadores como proporção da superfície coberta por matas, consumo de energia e emissões de dióxido de carbono. Os destaques positivos foram a diminuição do uso de combustíveis sólidos e de gases CFC (clorofluorcarbonetos), que destroem a camada de ozônio. A proporção de áreas cobertas por matas, por exemplo, recuou de 49,7% para 45,3% entre 1990 e 2000.


O acesso à água potável melhorou: 95% da população urbana era atendida pelo serviço em 2002, contra 93% em 1990. Na zona rural também houve progresso, embora os indicadores dessas regiões ainda sejam inferiores: o acesso passou de 58% para 69% da população, um ritmo suficiente para cumprir a meta de reduzir pela metade, até 2015, a porcentagem de pessoas sem acesso a água potável.


Em saneamento, porém, a região terá que acelerar muito seus investimento para cumprir a meta, sobretudo no campo. Entre 1990 e 2002, a proporção da população urbana com acesso ao serviço elevou-se de 82% para 84% - o que equivale a apenas 21,7% da meta. Na zona rural, o índice subiu de 35% para 44%, um avanço correspondente a 28,7% da meta.

Desempenho da América Latina e do Caribe

1. Redução da pobreza: Progresso insuficiente
2. Combate à fome: Progresso suficiente
3. Matricular crianças no ensino fundamental: Progresso rápido
4. Garantir que jovens concluam ensino fundamental: Progresso insuficiente
5. Garantir eqüidade entre homens e mulheres no ensino: Progresso rápido
6. Redução da taxa de mortalidade infantil: Progresso suficiente
7. Redução da mortalidade materna: Pouco progresso
8. Aumento da superfície coberta por matas: Mais retrocesso que progresso
9. Diminuição do consumo de energia: Mais retrocesso que progresso
10. Redução da emissão de gás carbônicoMais retrocesso que progresso
11. Redução do consumo de CFC: Mais progresso que retrocesso
12. Redução do uso de combustíveis sólidos: Mais progresso que retrocesso
13. Aumento do acesso a água potável nas cidades: Progresso rápido
14. Aumento do acesso a água potável no campo: Progresso suficiente
15. Aumento do acesso a saneamento nas cidades: Progresso insuficiente
16. Aumento do acesso a saneamento no campo: Progresso insuficiente
    

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